Resolução SS Nº 104 - 03 de Maio de 2024

Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.

País/região do ato: Brasil

Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 

Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 

Cita Decreto Executivo 68.156, de 09 de Dezembro de 2023 

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Resolução SS Nº 152 - 05 de Outubro de 2021

Qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar n° 846, de 04 de junho de 1998, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Maternidade Santa Isabel.

País/região do ato: Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

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